Sobre a evolução das políticas públicas de saúde na
“Era Vargas (1930 - 1945)”, analise os itens a seguir:
I. "(...) o governo criou o Ministério do Trabalho,
atrelando a ele Sindicatos e elaborou ampla
legislação trabalhista. Regulamentando a relação
entre o capital e o trabalho, o Estado criou condições
indispensáveis para que a economia enfrentasse
uma nova etapa, baseada na industrialização com
objetivo de substituir importações. (...) No plano da
política de saúde, pode-se identificar um processo
de centralização dos serviços que objetivava dar um
caráter nacional a esta política. Nesta época,
uniformizou-se a estrutura dos departamentos
estaduais de saúde do pais e houve um relativo
avanço da atenção à saúde para o interior, com a
multiplicação dos serviços de saúde.”
II. "Em relação às ações de saúde coletiva, esta é a
época do auge do sanitarismo campanhista.(...) No
período 38/45 o Departamento Nacional de Saúde é
reestruturado e dinamizado, articulando e
centralizando as atividades sanitárias de todo o País.
Em 1942 é criado o Serviço Especial de Saúde
Pública - SESP, com atuação voltada para as áreas
não cobertas pelos serviços tradicionais”.
III. "(...)compreendendo a conjuntura de ascendência e
hegemonia do Estado populista, observamos a
criação dos institutos de seguridade social
(Institutos de Aposentadorias e Pensões, IAPs),
organizados por categorias profissionais. Tais
institutos foram criados por Getúlio Vargas ao
longo dos anos 30, favorecendo as camadas de
trabalhadores urbanos mais aguerridas em seus
sindicatos e mais fundamentais para a economia
agroexportadora até então dominante”.
IV. "Diferentemente das CAPs, a administração dos
IAPs era bastante dependente do Governo Federal.
O conselho de administração, formado com a
participação de representantes de empregados e
empregadores, tinha uma função de assessoria e
fiscalização e era dirigido por um presidente,
indicado diretamente pelo Presidente da República.
Há uma ampliação da Previdência com a
incorporação de novas categorias não cobertas pelas
CAPs anteriormente. (...) Do ponto de vista da
concepção, a Previdência é claramente definida
enquanto seguro, privilegiando os benefícios e
reduzindo a prestação de serviços de saúde”.
IV. "Diferentemente das CAPs, a administração dos
IAPs era bastante dependente do Governo Federal.
O conselho de administração, formado com a
participação de representantes de empregados e
empregadores, tinha uma função de assessoria e
fiscalização e era dirigido por um presidente,
indicado diretamente pelo Presidente da República.
Há uma ampliação da Previdência com a
incorporação de novas categorias não cobertas pelas
CAPs anteriormente. (...) Do ponto de vista da
concepção, a Previdência é claramente definida
enquanto seguro, privilegiando os benefícios e
reduzindo a prestação de serviços de saúde”.
Estão CORRETOS: