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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Recursos Processuais, Intervenção de Terceiros, Recurso Especial, Participação de Amicus Curiae, Recurso Extraordinário.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir.
O amicus curiae possui legitimidade para interpor recurso
especial ou extraordinário contra acórdão de tribunal que tiver
julgado incidente de resolução de demandas repetitivas.