///
Com relação à legislação tributária, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Qualquer tr...
Uma Lei Ordinária Municipal, publicada em 1º de setembro de 2013, aumentou: a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI; e o val...
De acordo com o Código Tributário Nacional, quanto a Obrigações, Fato Gerador, Sujeito Ativo e Passivo, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (...
De acordo com o conceito de tributo estabelecido no Código Tributário Nacional, o tributo:
A Lei no . X, publicada no dia 30 de agosto de 2010, majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, sendo omissa quanto à sua en...
Com relação à instituição dos tributos, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. A natureza jurídica específica do tributo é...
Assinale a opção que apresenta apenas tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal:
Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte é:
Assinale a opção que apresenta o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas a...
Com relação à interpretação da legislação tributária, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Interpreta-se, literalmente, ...