Mãe com quatro filhos pequenos, desprovida de qual...

Q: Mãe com quatro filhos pequenos, desprovida de qualquer fonte de renda regular, é denunciada ao Conselho Tutelar por negligência, supostamente porque está violando o dever de sustento estabelecido pelo

A) verificada a situação, deverá solicitar ao juiz o afastamento das crianças do lar e seu encaminhamento a entidade de abrigo; | B) verificada a situação e comprovada a negligência, deverá aplicar medida de advertência, conforme o Art. 129 do ECA. | C) comprovada a denúncia, deverá emitir relatório circunstanciado ao juiz da Vara da Infância e Juventude; | D) verificada a situação, deverá notificar o caso ao Ministério Público, recomendando abertura de procedimento para perda do poder familiar; | E) verificada a situação e comprovada a carência extrema de recursos e a inexistência de motivos outros, deverá imediatamente incluir a família em programa de auxílio;

457941200398328

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Serviço Social na Área Sociojurídica | Proteção Social Integral

Mãe com quatro filhos pequenos, desprovida de qualquer fonte de renda regular, é denunciada ao Conselho Tutelar por negligência, supostamente porque está violando o dever de sustento estabelecido pelo ECA em seu artigo 22.

O Conselho Tutelar deverá adotar o seguinte procedimento:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Mãe com quatro filhos pequenos, desprovida de qualquer fonte de ren...

Questões relacionadas para praticar

Mãe com quatro filhos pequenos, desprovida de qualquer fonte de ren...

Questões relacionadas para praticar