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Sobre o sistema de política social tipo clientelista, considere a alternativa incorreta:
Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a assistência social é uma política de seguridade social do tipo:
De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 do ECA, é obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros ____________ de vida, de protocolo...
Analisar a concepção da saúde como um direito, requer uma reflexão pautada na Constituição Federal do país e na definição da Organização Mundial de Sa...
Como é cediço, o SUAS é o sistema que fundamenta a Política Nacional de Assistência Social, tendo por funções:
De acordo com o Ministério da Cidadania, o “Programa Criança Feliz” é uma importante ferramenta para que famílias ofereçam a seus pequenos meios para ...
Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, dispõe sobre a profissão de assistente social e dá outras providências. De acordo com a referida Lei, é pertinent...
Para fins de acesso a programas sociais do governo federal. Assinale a alternativa correta:
Dispõe a lei nº 10.741/2003, ser assegurado ao idoso que não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, o benefí...
Terá direito à carteira do idoso aquele que: