No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutri...

No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. A analogia é a a...

Esclarece a doutrina que, por liberdade provisória, se entende o instituto por meio do qual, em determinadas situações, se concede ao indivíduo o dire...

Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente rel...

Quanto ao exame do corpo de delito, segundo o CPP, assinale a alternativa correta.

Com relação aos conceitos de perícia e de perito, bem como à normatização estabelecida no CPP, assinale a alternativa correta.

No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. O STJ, em conson...

Assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.

Assinale a alternativa correta a respeito de prova, indiciamento e inquérito policial, com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majorit...

Assinale a alternativa que apresenta o conceito de corpo de delito.

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), a parte poderá apresentar as razões recursais na instância superior, caso assim o declare no termo, na...