Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200401610Segundo o que prevê a Lei Orgânica do Município de Rosana, dependerá da aprovação por maioria absoluta dos membros da Câ...1457941200401610Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Rosana | Lei Orgânica Municipal de RosanaSegundo o que prevê a Lei Orgânica do Município de Rosana, dependerá da aprovação por maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, a legislação que tratar deAcriação de cargos e aumento de vencimentos de servidoresBaprovação e alteração do plano diretor de desenvolvimento integrado.Calienação de bens imóveis.Dconcessão de direito real de uso.Ealteração da Lei Orgânica Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009590Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho no que diz respeito às penalidades.Questão 457941200230729Legislação Municipal (São Paulo)No que tange ao Processo Administrativo Disciplinar, e conforme estabelece o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Marília, é correto afirm...Questão 457941200521307Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Instrução Normativa DRM/SMF nº 004/2009, a respeito da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Campinas, assinale a alt...Questão 457941201114750Legislação Municipal (São Paulo)Determinado contribuinte domiciliado em Guarulhos celebrou um compromisso de compra e venda de imóvel localizado no Município e protocolou pedido de p...Questão 457941201251707Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Matão pode ser emendada mediante proposta popular. Considerando as disposições constantes do Regimento Interno da Câmar...Questão 457941201328129Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto do Servidor Público de Campinas dispõe que no período de estágio probatório serão apurados os requisitos deQuestão 457941201469302Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do direito ao esporte, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, assinale a alternativa correta.Questão 457941201691320Legislação Municipal (São Paulo)Mariana, servidora pública do Município de Mauá, permaneceu em licença para tratamento da sua saúde por mais de 180 (cento e oitenta) dias intercalado...Questão 457941201729090Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar Municipal no 203/2008 – Código Sanitário de Sertãozinho, deixar de implantar permanente programação de controle de in...Questão 457941201885010Legislação Municipal (São Paulo)Uma construção residencial unifamiliar, situada no município de Pindamonhangaba, encontra-se em situação irregular. É possível pleitear sua regulariza...