Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200402568A proposta de vitaliciamento de Promotor de Justiça, em estágio probatório, deve ser encaminhada ao Conselho Superior do...1457941200402568Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 013/1991 (Lei Orgânica do Ministério Público do Maranhão) | Legislação do Ministério Público do MaranhãoA proposta de vitaliciamento de Promotor de Justiça, em estágio probatório, deve ser encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público Apela Escola Superior do Ministério Público. Bpelo Procurador-Geral. Cpelo Colégio de Procuradores. Dpelo Corregedor-Geral. Epelo Presidente da Comissão de Concurso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239934Legislação do Ministério PúblicoA Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no que concerne à estrutura organizacional, NÃO inclui como Órgão Auxiliar do Ministério...Questão 457941200338977Legislação do Ministério PúblicoSobre a eleição para formação da lista tríplice de Procuradores de Justiça que será entregue ao Governador do Estado para nomeação do novo Procurador-...Questão 457941200551383Legislação do Ministério PúblicoDentre as condições de elegibilidade do Procurador-Geral de Justiça está a de, na data daQuestão 457941200944246Legislação do Ministério PúblicoTarcísio Teatino, Procurador do Trabalho há mais de nove anos, é Professor Titular de Direito Processual do Trabalho em uma Universidade Federal. No e...Questão 457941201287624Legislação do Ministério PúblicoConsiderando o Estágio de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos, é correto afirmar:Questão 457941201347083Legislação do Ministério PúblicoDentre os princípios que regem o inquérito civil, encontra-se o da publicidade, sendo que,Questão 457941201576008Legislação do Ministério PúblicoNos Estados, são órgãos de execução do Ministério Público:Questão 457941201672687Legislação do Ministério PúblicoQuanto à gratificação por exercício de atividades perigosas devida aos Secretários de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é corret...Questão 457941202031915Legislação do Ministério PúblicoAtenção: Responda à questão de acordo com a Lei Complementar n° 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba). Julgar recurso, com efeito su...Questão 457941202051787Legislação do Ministério PúblicoEm relação a processo administrativo disciplinar que tenha culminado com a imposição de pena de demissão a oficial de promotoria integrante dos quadro...