Sobre o ato infracional e as medidas socioeducativas, assinale a alternativa INCORRETA.

A prescrição penal é aplicável às medidas socioeducativas.

É necessária a oitiva do adolescente infrator antes de decretar-se a regressão da medida socioeducativa.

A aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente, pela prática de ato infracional, é da competência exclusiva do juiz.

Em caso de prática de ato infracional, medidas socioeducativas podem ser aplicadas às crianças e aos adolescentes.

Sobre o ato infracional e as medidas socioeducativas, assinale a alternativa INCORRETA.

A) A prescrição penal é aplicável às medidas socioeducativas. | B) É necessária a oitiva do adolescente infrator antes de decretar-se a regressão da medida socioeducativa. | C) A aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente, pela prática de ato infracional, é da competência exclusiva do juiz. | D) Em caso de prática de ato infracional, medidas socioeducativas podem ser aplicadas às crianças e aos adolescentes.

Sobre o ato infracional e as medidas socioeducativ...

Questão 457941200207052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre adoção, assinale a única alternativa CORRETA.

#Adoção de Crianças

Questão 457941200370732Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre família e filiação, nos termos do ECA, assinale a alternativa INCORRETA.

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200649172Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O ECA dispõe em seu artigo 112 e seguintes as medidas que podem ser aplicadas na ocorrência de ato infracional praticado por adolescentes, entre as qu...

#Semiliberdade#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200702659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta no que se refere ao disciplinamento dos recursos, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941200887868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

É dever do Estado, de assegurar à criança e ao adolescente, dentre outros: I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas aos que se encontrem ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201337517Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre poder familiar e delitos previstos no ECA, assinale a alternativa INCORRETA.

#Acolhimento em Família Substituta#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Procedimentos do ECA

Sobre o ato infracional e as medidas socioeducativas, assinale a al...

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