Sobre serviço e o seu conceito legal no Código de ...

Q: Sobre serviço e o seu conceito legal no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:

A) As empresas seguradoras, em razão da natureza do contrato de seguro, disciplinado pelo Código Civil (arts. 757 a 802), estão regidas apenas por este último, protegidas da incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor. | B) Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, exceto as decorrentes das relações de caráter trabalhista, pode ser considerada como serviço, no âmbito da legislação consumerista. | C) As empresas de financiamento prestam serviço sujeito à tutela da legislação de proteção ao consumidor. | D) A atividade de natureza bancária é considerada como serviço para efeito do Código de Defesa do Consumidor . | E) O serviço de concessão de crédito está sujeito à incidência da legislação consumerista.

457941200405644

Ano: 2013Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Direito Contratual do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Prestação de Serviço | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Contratos de Seguro

Sobre serviço e o seu conceito legal no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre serviço e o seu conceito legal no Código de Defesa do Consumi...

Questões relacionadas para praticar

Sobre serviço e o seu conceito legal no Código de Defesa do Consumi...

Questões relacionadas para praticar