Jorge foi preso em flagrante pela prática de estupro. Ao ser ouvido pela autoridade policial, ele apresentou seu documen...

Assinale a opção correta a respeito de sentença e coisa julgada.

José praticou crime punido com pena de 1 a 2 anos de detenção. Maria cometeu contravenção penal punida com pena de prisão simples de 6 meses a 2 anos....

No direito processual penal, considera-se flagrante ficto o fato de o indivíduo

Se, no curso de uma investigação criminal, a autoridade policial tomar conhecimento de questão prejudicial controversa da qual dependa a existência do...

À luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item.Suponha que um homem tenha sido sequestrado e que os agentes crimi...

Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item.Segundo a jurisprudência do STF, são lícitas...

Cinco dias antes do julgamento pelo tribunal do júri, Danilo ingressou com pedido para ser assistente da acusação no processo no qual seu genitor fora...

Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. A nãorealização de audiência de custódia acarreta, por si só, a nulidade ...

Em relação aos atos, provas e procedimentos aplicáveis ao rito comum ordinário, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal.

Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. No curso das investigações policiais, da...