Segundo o Artigo Terceiro do Decreto N° 76.389 (03...

Q: Segundo o Artigo Terceiro do Decreto N° 76.389 (03/10/1975), que dispõe sobre as medidas de prevenção e controle da poluição industrial,___________________ _________________________proporá critérios,

A) O Ministério da Indústria e do Comércio. | B) A Secretaria de Planejamento da Presidência da República. | C) A Secretaria Especial do Meio-Ambiente (SEMA), Órgão do Ministério do Interior. | D) O Governo do Estado.

457941200407547

Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: COMLURBDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Impactos Ambientais | Meio Ambiente | Políticas Públicas e Legislação

Segundo o Artigo Terceiro do Decreto N° 76.389 (03/10/1975), que dispõe sobre as medidas de prevenção e controle da poluição industrial,___________________ _________________________proporá critérios, normas e padrões, para o território nacional, de preferência em base regional, visando a evitar e a corrigir os efeitos danosos da poluição industrial.

Selecione a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima.

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