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Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à C...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 FUB📚 Geral e Variados

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FUB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Geral e Variados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200408617
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Geral e Variados

Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).  


A referida lei autoriza a constituição de fundos de investimento cultural e artístico sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizado pela comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos.

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