Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200409259A alíquota prevista no Código Tributário do Município de Maricá para a chamada taxa de serviço público de coleta de lixo...1457941200409259Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Código Tributário Municipal de Maricá | Legislação Municipal de MaricáA alíquota prevista no Código Tributário do Município de Maricá para a chamada taxa de serviço público de coleta de lixo é de: Acinco por cento. Bseis por cento.Cdez por cento.Doito por cento.Edois por certo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336631Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a remuneração dos servidores públicos municipais de Maricá, de acordo com a Lei Complementar n o 01/1990, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200398634Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Além do Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os Servidores Municipais NÃO poderão contratar com o MunicípioQuestão 457941200789055Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A falta do servidor ao serviço importará em perda integral das gratificações não incorporadas ao vencimento do respectivo mês, desde que ocorraQuestão 457941201065898Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, a pena de suspensão NÃO poderá exceder aQuestão 457941201111304Legislação Municipal (Rio de Janeiro)João possui uma casa de veraneio em Maricá, tendo fixado seu domicílio na cidade do Rio de Janeiro. Além da casa em Maricá, João possui um sítio em Co...Questão 457941201187038Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o inciso I, do art. 183, do Sistema Tributário do Município de Maricá, o sujeito passivo de obrigação tributária principal é a pessoa ob...Questão 457941201317000Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Orgânica do Município de Maricá, as ações de sociedades de economia mista pertencentes ao Município:Questão 457941201363936Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói dispõe sobre o prazo do início do exercício do cargo. Assinale a opção correta.Questão 457941201619092Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em dezembro de 2013, a Prefeitura Municipal de Maricá, através do Decreto nº 222, estabeleceu critérios, procedimentos e diretrizes para a concessão d...Questão 457941201651147Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Niterói, a Administração Pública tem o dever de anular seus próprios atos quando