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O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição:

Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):I. a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e ...

O desenvolvimento das principais ações do programa de agentes comunitários de saúde se dá por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pessoas es...

Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I. A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano. ...

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento ...

A Lei Orgânica da Saúde, em 1990 estabeleceu os princípios do Sistema Único de Saúde. Princípios esses que podem ser divididos em universalidade, inte...

As aplicações e funções de prestação de serviços de saúde, assumindo também os papéis de regulação e de financiamento das ações e serviços de saúde po...

As Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas reguladas pela Lei 8.142/1990 que propõe a participação dos usuários na gestão...

Taxa de morbidade é a:

O documento de 2010, intitulado de Politica Nacional de Promoção a Saúde, determina as responsabilidades das esferas de gestão federal, estadual e mun...