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Acerca da coisa julgada, assinale a opção correta.
Em causas que tratam de direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes realizar atos jurídicos processuais. É admissível o...
Assinale a alternativa que correspondente à condição da ação.
Quando duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, é correto afirmar que
As opções a seguir apresentam hipóteses de suspeição do juiz, à exceção de uma. Assinale-a.
Haverá resolução de mérito quando
“Substitui a vontade dos titulares dos interesses em conflito pela vontade do direito objetivo que rege a controvérsia apresentada, promovendo a pacif...
Sobre prova documental, assinale a opção correta.
Nas opções a seguir, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta,...
Em sede de juizados especiais, acerca da instrução e julgamento, resposta do réu, provas e sentença, assinale a afirmativa incorreta.