Z é nomeado perito contábil, em litígio envolvendo duas pessoas jur...

Os Embargos de Declaração, nos termos do Código de Processo Civil, quando interpostos nos tribunais, serão apresentados pelo relator na sessão subsequ...

Durante o julgamento de RESP perante a 1ª turma do STJ, aparece importante questão de direito, que terá grande repercussão social, sobre a qual é opor...

J postulou, na sua petição inicial, o deferimento de tutela provisória para reconhecer a procedência de sua pretensão de mérito, anexando documentos q...

Diante do risco de bens dados em alienação fiduciária ao BNDES por tomador de empréstimo serem danificados, o banco ajuíza procedimento de produção an...

L, paciente de M, celebrou com ela contrato de prestação de serviços médicos, ficando ajustado que o pagamento seria realizado de forma fracionada, po...

O Sr. W propõe ação de cobrança do valor de R$ 1.000,00 em face do Sr. Z, tendo o processo sofrido extinção por inércia da parte autora, que abandonou...

B promove ação em face de J, sendo o pedido da respectiva ação julgado procedente e realizado recurso de apelação. Após definido o juiz relator, ocorr...

J está correndo risco de vida, mas a sua internação em hospital foi negada pelo plano de saúde, sob o fundamento de que a doença que o acomete não pos...

Um contador presta serviços para várias pessoas jurídicas, sendo responsável pela contabilidade e pela realização das declarações exigidas por lei par...

N promoveu ação pelo procedimento comum, postulando a condenação de J a pagamento de indenização correspondente a dez milhões de reais e dando valor à...