Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200415113Diz o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que a colocação de criança e adolescente em família substituta ocorrer...1457941200415113Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDiz o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que a colocação de criança e adolescente em família substituta ocorrerá:Aatravés da família acolhedoraBatravés de uma certidãoCmediante empréstimoDmediante apadrinhamentoEmediante guarda, tutela ou adoçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200502138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento ...Questão 457941200536187Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Artigo 54, § 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990) atribui ao poder público a competência de zelar junto aos pais...Questão 457941200852051Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta deve seguir algumas diretrizes, uma delas é:Questão 457941200984075Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, instituído pela Lei 12.594/2012, prevê que a execução das medidas socioeducativas reger-se-...Questão 457941201010969Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os seguintes itens: I. reconhecida idoneidade moral; II. idade superior a vinte e um anos; III. residir no município. Trata-se de requisitos e...Questão 457941201138444Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jonas recebeu uma suspensão da escola por ser um menino bastante bagunceiro. Sabendo que a criança e o adolescente têm direito à educação, a alternati...Questão 457941201205357Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para fins do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), a pessoa com 14 anos de idade é:Questão 457941201718657Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo o artigo 56 do ECA, os dirigentes de estab...Questão 457941201827364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 70-A do ECA, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas...Questão 457941201867702Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, as medidas Específicas de Proteção previstas poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer t...