Sobre a prisão em flagrante definida no Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito quem: I - Está comete...

No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:

João está se preparando para concorrer à vaga de Guarda Municipal no concurso público da Prefeitura XYZ. Durante a preparação, João é detido pela auto...

Márcio, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar um suposto delito de homicídio. Porém, após três meses de investigação, não obte...

Maria, advogada de Rafael, indiciado por suposta prática de crime, foi impedida por João, Delegado de Polícia, de ter acesso às provas já produzidas e...

Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por ____ testemunhas, que tenham o...

João é Delegado de Polícia do Estado XYZ e tem ciência de um homicídio ocorrido no âmbito territorial onde exerce suas funções. Considerando a situaçã...

Caberá ao Ministério Público, sem prejuízo de outras atribuições, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando necessário: I. R...

Conforme o Código de Processo Penal, estando o indiciado preso, o prazo para encerramento do inquérito policial é de:

Sobre as características do Inquérito Policial, julgue os itens: I. Oficioso. II. Disponível. III. Inquisitório. IV. Indispensável. Assinale a alterna...