de terras onde são cultivadas plantas psicotrópicas será indenizada com títulos da dívida pública.

por descumprimento da função social da propriedade urbana é aplicável somente nos Municípios que tenham plano diretor aprovado por lei

indireta deve ser precedida de prévia e justa indenização em dinheiro.

por interesse social, para fins de reforma agrária, compete à União e deve ser precedida de indenização em dinheiro.

de bens de domínio do Município, pelos Estados, é expressamente vedada porque afronta o princípio federativo.

A) de terras onde são cultivadas plantas psicotrópicas será indenizada com títulos da dívida pública. | B) por descumprimento da função social da propriedade urbana é aplicável somente nos Municípios que tenham plano diretor aprovado por lei | C) indireta deve ser precedida de prévia e justa indenização em dinheiro. | D) por interesse social, para fins de reforma agrária, compete à União e deve ser precedida de indenização em dinheiro. | E) de bens de domínio do Município, pelos Estados, é expressamente vedada porque afronta o princípio federativo.

A desapropriação

457941200417581

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na Propriedade

A desapropriação

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