Maria Isabel é argentina e está passando férias
de final de ano na casa de uma tia no Brasil. Maria
tem 18 anos de idade e sofre de graves problemas
de alergia alimentar. Em um almoço de família, Maria
ingeriu um dos alimentos que lhe causa reações
alérgicas, o que culminou em um choque anafilático.
Desesperada, a família de Maria ligou para a
emergência solicitando resgate e atendimento. O
resgate chegou a tempo de salvá-la. Dias depois,
a família de Maria recebeu uma carta da Secretaria
Municipal de Saúde cobrando todos os valores
gastos no atendimento de Maria, sob o argumento
de que o SUS não possui verbas suficientes para
atender estrangeiros e que, por esta razão, os custos
para o atendimento de Maria deveriam ser arcados
por ela ou por seus familiares no Brasil, sob pena de
ela não poder voltar à Argentina até que seja feito o
pagamento.
Acerca do caso anterior, assinale a alternativa
CORRETA.