O princípio que impõe ao agente público que este, na sua conduta e ...

Seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele o servidor público deve ser norteado por primados maiores. O atendimento aos usuários do serviço pú...

Uma das conquistas na gestão das políticas públicas foi a descentralização das ações na sua formulação e implementação e, consequentemente, no compart...

A missão de instituições públicas é prestar serviços aos cidadãos. Quem trabalha nessas organizações, para realizar a missão e prestar um serviço de q...

Os vícios de legitimidade, em regra geral, acarretam a nulidade de um ato administrativo. Quando a administração pública corrige um ato com vícios san...

Ao participar da gestão pública, os cidadãos têm a oportunidadedeinfluenciarasdecisõesadministrativas,orientando a Administração para adotar medidas q...

O controle que é realizado pela entidade ou órgão responsável de um Poder no âmbito hierárquico da própria administração é conhecido como: