Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200419598Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, a soberania popular é exercida pelo voto universal direto e secreto, com valor ig...1457941200419598Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Anchieta | Legislação Municipal de AnchietaSegundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, a soberania popular é exercida pelo voto universal direto e secreto, com valor igual para todos, mediante: AIniciativa popular, abaixo assinado e plebiscito. BPlebiscito, referendo e determinação judicial. CPlebiscito, referendo e iniciativa popular. DAudiência pública, plebiscito e referendo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200487369Legislação Municipal (Santa Catarina)Ao município de São Miguel do Oeste compete, segundo sua Lei Orgânica, prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de ...Questão 457941200674280Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o exposto na Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)Na prestação de ...Questão 457941200714040Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre os serviços ofertados pela Proteção Social Especial, nos termos da Lei Municipal n. 1.559/17, avalie as proposições: I.Serviço de proteção e ate...Questão 457941201160371Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Complementar nº 9/2012, a nomeação de servidores no Município de São Miguel do Oeste pode ocorrer em diferentes formas de provimento de ...Questão 457941201240682Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201344694Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que contém a afirmação em consonância com a Lei nº 1.561/14, que dispõe sobre o novo sistema municipal de educação do município...Questão 457941201371765Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das regras de promoção previstas no Estatuto do Servidor Público do Município de Descanso, não será promovido o funcionário: I.Que se achar cum...Questão 457941201586570Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme estabelecido na Lei Complementar nº 040, de 11/07/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC, sã...Questão 457941201896981Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Obras do município de Guarujá do Sul/SC as escadas de acesso as localidades elevadas nas edificações que se destinam a locais de r...Questão 457941201954918Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da Lei Orgânica do Município de Santa Helena/SC, assinale a alternativa CORRETA: