Ocorre o estupro de vulnerável na hipótese da
prática de conjunção carnal ou ato libidinoso diverso
contra menores de 14 (catorze) anos. Incorre na
mesma pena quem pratica as ações descritas acima
contra alguém que, por enfermidade ou deficiência
mental, não tem o necessário discernimento para a
prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não
pode oferecer resistência. São elementos importantes
para perícia:
I - Realizar anamnese cuidadosa, evitando-se a
revitimização. Recomenda- se a leitura atenta do
histórico da ocorrência policial antes da anamnese
propriamente dita. Recomenda-se questionar o
periciando em relação aos pontos omissos ou
relevantes do histórico, evitando-se perguntas
desnecessária.
II - Realizar a perícia sempre com a presença de uma
auxiliar de enfermagem. Anotar as lesões corporais
(se presentes). Após a vítima estar posicionada na
mesa ginecológica, deve-se verificar a região cervical,
as mamas, raiz de coxas, glúteos, os genitais
externos, períneo e hímen.
III - Detalhar as lesões encontradas e características
dos órgãos, proceder à coleta de materiais e ao exame
especular, se necessário. O exame anal pode ser
realizado com a paciente em posição genopeitoral ou
pode aproveitar a posição de litotomia utilizada para o
exame vagina.
Está CORRETO o que se afirma em: