Início/Questões/Geografia e História Regional/Questão 457941200419828"A garantia de controle pelo cidadão da legitimidade e legalidade dos atos dos poderes públicos", é considerada pela Lei...1457941200419828Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia de Santa Catarina"A garantia de controle pelo cidadão da legitimidade e legalidade dos atos dos poderes públicos", é considerada pela Lei Orgânica de Itapiranga/SC como sendo: AUm princípio básico da lei citada. BUm objetivo fundamental do município.CUma atribuição do prefeito.DUm dever dos três poderes na esfera municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115077Geografia e História RegionalSegundo a Lei Orgânica do município de Belmonte/SC, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Fundações Públicas são:Questão 457941200618430Geografia e História RegionalSobre a história da colonização do Oeste Catarinense, no ano de 1909, iniciou a construção de uma Estrada Férrea ligando o Estado de São Paulo ao Esta...Questão 457941200890474Geografia e História RegionalA colonização do estado de Santa Catarina se deu sob forte influência alemã e italiana, porém, mesmo que em menor número, povos de outros países també...Questão 457941201150763Geografia e História RegionalO município de Santa Helena/SC, está situado na região oeste do estado de Santa Catarina e tem como cidades limítrofes:Questão 457941201151550Geografia e História RegionalNo que afirma na Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC, o município, dentro de sua competência, desenvolverá programa e projetos de assistência social...Questão 457941201281477Geografia e História RegionalO município de Paraíso-SC possui como feriado municipal o dia 21 de agosto que é comemorado nesse dia, o padroeiro do município. Marque a alternativa ...Questão 457941201355987Geografia e História RegionalDe acordo com o contexto histórico, qual foi a data da votação final que resultou na criação oficial do município de Tunápolis-SC?Questão 457941201621092Geografia e História RegionalEm que mês e ano foi realizada a entrega oficial da documentação para a emancipação do Distrito de Tunas ao presidente da Assembleia Legislativa de Sa...Questão 457941201630504Geografia e História RegionalNo período de 1943 a 1946, quando pertencia ao Território do Iguaçu, a localidade onde se formou o município de Itapiranga foi chamada de:Questão 457941202076824Geografia e História RegionalNa apresentação da história de São João do Oeste/SC, consta que "A área que constitui o atual Município de São João do Oeste foi colonizada pelo Volks...