O excesso de gravame resulta do fato de que o impo...

Q: O excesso de gravame resulta do fato de que o imposto distorce os preços de mercado dos bens e, assim, faz com que os níveis eficientes de produção e consumo não sejam obtidos. Sobre os princípios ger

A) O tributo a ser pago deve ser certo e não arbitrário, com o valor a ser pago e a forma do pagamento claros e evidentes para o contribuinte. | B) Todo tributo deve ser arrecadado da maneira mais conveniente para o contribuinte. | C) Todo tributo deve ser arrecadado de forma que implique o menor custo possível para o contribuinte, além do montante arrecadado pelo Estado com o tributo. | D) Os indivíduos devem contribuir para a receita do Estado na proporção de suas capacidades de pagamento, ou seja, em proporção aos seus rendimentos.

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Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Lavras - MGDisciplina: Economia e MercadoTemas: Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica

O excesso de gravame resulta do fato de que o imposto distorce os preços de mercado dos bens e, assim, faz com que os níveis eficientes de produção e consumo não sejam obtidos.

Sobre os princípios gerais que deveriam nortear um sistema de tributação ótimo relacionados a seguir, assinale o que se refere ao excesso de gravame.

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