Sobre o Estado Democrático de Direito, é correto afirmar que:

Transversalidade e intersetorialidade são apontadas por especialistas como tendências na gestão de políticas públicas, uma vez que os problemas públic...

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições gerais de 2018, do total de eleitos para os vários cargos em disputa, 68,4% pertencem...

“Democracia” é, como se sabe, uma palavra grega. A segunda metade da palavra significa “poder” ou “governo” [...]. Démos era uma palavra de múltiplas ...

No âmbito científico, modelo é uma representação simplificada de algum aspecto do mundo real. Pode ser uma representação física concreta – como um pro...

O Estado é uma organização política, social e jurídica que ocupa um território e cuja lei máxima é uma Constituição, quando se trata de Estado Democrá...

O que inicia e constitui realmente qualquer sociedade política nada mais é senão o assentimento de qualquer número de homens livres e capazes de maior...