Os irmãos Antônio, 12 anos, e Clara, 11 anos, inva...

Q: Os irmãos Antônio, 12 anos, e Clara, 11 anos, invadiram o estabelecimento comercial vizinho à sua casa e se apropriaram de objetos do comércio.Diante desse caso, de acordo com os preceitos do Estatuto

A) Antônio e Clara podem ser submetidos a medidas socioeducativas aplicadas, respectivamente, pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público; | B) Antônio e Clara podem receber sanções criminais aplicadas pelo Ministério Público, se for provado que agiram com discernimento. | C) Antônio deve ser submetido à medida protetiva aplicada pela Defensoria Pública; | D) Antônio e Clara podem receber, respectivamente, medida socioeducativa pela Vara de Infância e protetiva pelo Conselho Tutelar; | E) Clara deve ser submetida à medida socioeducativa aplicada pela Vara de Infância;

457941200420518

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia e Políticas Públicas de Saúde | Políticas Públicas no Estatuto da Criança e do Adolescente | Psicologia Forense | Juventude em Conflito com a Lei

Os irmãos Antônio, 12 anos, e Clara, 11 anos, invadiram o estabelecimento comercial vizinho à sua casa e se apropriaram de objetos do comércio.

Diante desse caso, de acordo com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

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