As penalidades a serem impostas pelo Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem,
conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905,
de 12 de julho de 1973, presente no CEPE 564/17
são as seguintes: Advertência verbal; Multa;
Censura; Suspensão do Exercício Profissional;
Cassação do direito ao Exercício Profissional. Leia
as assertivas abaixo e assinale (V) para verdadeiro e
(F) falso.
( ) Nas penalidades de suspensão e cassação, o
profissional terá sua carteira retida no ato da
notificação, em todas as categorias em que for
inscrito, sendo devolvida após o cumprimento da pena e, no caso da cassação,
após o processo de reabilitação.
( ) As penalidades aplicadas deverão ser registradas
no prontuário do infrator.
( ) A cassação consiste na perda do direito ao
exercício da Enfermagem por um período de até 20
anos e será divulgada nas publicações do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em
jornais de grande circulação.
( ) A suspensão consiste na proibição do exercício
profissional da Enfermagem por um período de até
60 (noventa) dias e será divulgada nas publicações
oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de
Enfermagem, jornais de grande circulação e
comunicada aos órgãos empregadores.
( ) A censura consiste na obrigatoriedade de
pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da
anuidade da categoria profissional à qual pertence o
infrator, em vigor no ato do pagamento.
Marque a alternativa que corresponde a sequência
correta.