///
É correto afirmar sobre a prisão temporária.
Com base no Código de Processo Penal, o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua aprecia...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente as medidas integradas de prevenção às violências praticadas contra mulheres previstas na Lei nº 11.3...
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, define a violência doméstica e familiar contra a mulher e os contextos em que ela pode ocorrer. Identifique a...
Nos crimes praticados contra o patrimônio ou interesse da União, Estado ou Município, a ação será:
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo da prisão temporária.
A inquirição de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica obedecerá às seguintes diretrizes:
É correto afirmar sobre o inquérito policial.
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o exame de corpo de delito.
De acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do acusado durante o curso do processo?