Mais uma vez o Brasil se prepara uma eleição de seus
governantes, escolhendo, neste ano de 2020, prefeitos e
vereadores dos 5.570 municípios. Desde 2017, algumas
reformas têm sido discutidas e implementadas no sistema
eleitoral vigente. A respeito das mudanças já ocorridas,
assinale a alternativa correta.
A A eleição de 2020 será a primeira em que entrará em vigor o
voto distrital, ou seja, os eleitores escolherão apenas
candidatos a vereador de seu bairro ou microrregião, de forma
a garantir uma representação mais uniforme de todo o território
da cidade nas câmaras municipais.
B O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC),
também conhecido como Fundo Eleitoral, foi criado em 2017,
após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir que empresas
privadas financiem campanhas eleitorais.
C Para evitar a propagação de notícias falsas, a exemplo do que
ocorreu nas eleições de 2018, passou a ser proibida a
veiculação de propaganda eleitoral pela Internet e pelas redes
sociais, voltando as redes de televisão e rádio a serem os
veículos exclusivos de comunicação do candidato com o seu
público.
D A Emenda Constitucional 97/2017 tornou obrigatório o
chamado paralelismo das coligações, que determina que os
apoios definidos pelas lideranças nacionais de cada partido
sejam obedecidos em todos os municípios e para todos os
cargos em disputa.