I. Em 12/10/2022, a Cia. Lótus, empresa do
tamo de saúde, possuía em estoque 50
unidades do suplemento Vivamais, seu
único produto comercializado, registrado
ao custo unitário de R$ 320,00.
II. Em 18 de outubro de 2022, a empresa
aumentou seu estoque do produto
mencionado ao adquirir mais 105
unidades, totalizando um valor de R$
33.000,00 na Nota Fiscal. Nessa transação,
o Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) foi aplicado à taxa de 10%, destacado
devidamente na Nota Fiscal, e o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) foi aplicado à alíquota
interna de 12%.
III. Em 28 de outubro de 2022, a empresa
vendeu 140 unidades do Vivamais. Após
constatar danos em alguns itens durante a
entrega, um abatimento de R$ 2.000,00 foi
concedido ao comprador. Nesta transação,
apenas o ICMS incidiu, sendo aplicada a
alíquota interna de 18%.