Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200424324

Acerca do direito tributário, julgue o item.Suponha‐se que o contribuinte, uma vez notificado da existência do débito tr...

1

457941200424324
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal

Acerca do direito tributário, julgue o item.


Suponha‐se que o contribuinte, uma vez notificado da existência do débito tributário decaído, tenha feito a confissão da dívida e o parcelamento. Nesse caso, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ser a decadência forma de extinção do crédito tributário, não poderá ser reavivado o direito pela confissão de dívida e pelo parcelamento.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200259526Direito Tributário

Acerca das normas legais de legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o próximo item. Se determinada empresa pagar aluguel à ent...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941200674744Direito Tributário

Determinado município decide alterar a legislação do Imposto Sobre Serviços (ISS) a fim de aumentar a alíquota vigente. Tal medida foi aprovada no mês...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941200777531Direito Tributário

Com relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemSão isentas de impostos sobre a produção de bens as empresas que f...

#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201246813Direito Tributário

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios...

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201385103Direito Tributário

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público que se constituir pelo...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201475387Direito Tributário

No que se refere a obrigações tributárias e a fato imponível ou gerador, assinale a alternativa correta.

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941201547446Direito Tributário

Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A certidão de que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201560113Direito Tributário

No que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item.Suponha‐se que, por meio de contrato, o sujeito passivo tenha repassado a ob...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941202049357Direito Tributário

À luz da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item acerca do direito tributário.Excepciona-se o dever de sigilo das pessoas que, em razão do cargo, da função,...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941202062194Direito Tributário

Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

#Obrigação Principal e Secundária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Decadência FiscalQuestões do Quadrix