Paulo foi contratado temporariamente para atender necessidade
circunstancial em determinado órgão público do Município de
Salvador, e está animado, já que nunca antes havia trabalhado no
serviço público.
Com base nesse cenário, é correto afirmar que:
A como servidor temporário, é cabível que Paulo tenha
prestado concurso público no Município de Salvador, e tenha
sido posto em disponibilidade até o poder público promover
sua contratação;
B o cargo temporário é de livre nomeação e exoneração e está
sujeito à pena disciplinar de demissão caso Paulo seja
acusado de improbidade ou corrupção;
C como servidor temporário, Paulo não integra quadro de
pessoal efetivo de Salvador e, para todos os fins, está sujeito
ao Regime Geral de Previdência Social;
D firmada a contratação, Paulo passa a celebrar vínculo com o
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Salvador,
inclusive para fins de cálculo previdenciário, que agora se
dará pelo Regime Próprio de Previdência Social.
E firmada a contratação, Paulo passa a compor o quadro de
pessoal efetivo de servidores municipais de Salvador,
podendo seu contrato vincular-se a regime estatutário ou
celetista;