Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200424749Assinale a alternativa que indica o princípio que fundamenta a lição da doutrina de que a prova não pertence à parte que...1457941200424749Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Conceitos e Normas FundamentaisAssinale a alternativa que indica o princípio que fundamenta a lição da doutrina de que a prova não pertence à parte que a produziu, mas ao processo. APrincípio da oralidade da prova. BPrincípio do contraditório. CPrincípio da aquisição ou comunhão da prova. DPrincípio do livre convencimento motivado. EPrincípio da publicidade da prova. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249130Direito Processual PenalEm relação à prova, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. ( ) O juiz formará sua convicção pela livre apreci...Questão 457941200401594Direito Processual PenalReinaldo é levado à 15ª Delegacia Policial, ao argumento de que fora flagrado quando da prática do tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei nº 11.343/...Questão 457941200548932Direito Processual PenalJoão, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar um suposto crime de homicídio. Contudo, a autoridade policial não logrou obter qua...Questão 457941200570652Direito Processual PenalSobre as medidas cautelares pessoais, é correto afirmar que:Questão 457941200902967Direito Processual PenalMarília e Dirceu são casados sob o regime de comunhão parcial de bens. Dirceu se tornou réu em ação penal pela prática de fatos tipificados como corru...Questão 457941200922544Direito Processual PenalJoão é investigado pela suposta prática de infração penal de menor potencial ofensivo. Ao tomar ciência dos fatos e, em se tratando de crime persequív...Questão 457941200942093Direito Processual PenalO Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício, ao argumento de que este, no dia 11 de novembro de 2023, praticou o crime de tráfico de droga...Questão 457941201685856Direito Processual PenalMaria foi vítima do crime de lesão corporal qualificada, pois o delito foi cometido no contexto de violência doméstica, haja vista que praticado por s...Questão 457941201998747Direito Processual PenalEm determinada cidade, quatro oficiais de justiça, de maneira recorrente e organizada, com plena divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagem ...Questão 457941202003773Direito Processual PenalFlávia foi denunciada pela prática de um crime de extorsão perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho. O juiz em atuação nesta Vara, Jorge, ...