A Lei nº 12.305, de 02/08/2010, regulamentada pelo...

Q: A Lei nº 12.305, de 02/08/2010, regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de 23/12/2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo estes instrumentos legais, para atender às iniciativas de

A) apoio à elaboração de projetos no âmbito do MDL ou quaisquer outros mecanismos decorrentes da Convenção Quadro de Mudança do Clima das Nações Unidas | B) criação de certificados de poluição a serem negociados pelos geradores de resíduos | C) incentivos fiscais, financeiros e creditícios | D) fixação de critérios, metas, e outros dispositivos complementares de sustentabilidade ambiental para as aquisições e contratações públicas | E) cessão de terrenos públicos

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Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão de Resíduos Sólidos | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Geotecnia e Meio Ambiente | Tipos de Resíduos | Logística de Resíduos | Destinação Final de Resíduos | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária

A Lei nº 12.305, de 02/08/2010, regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de 23/12/2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Segundo estes instrumentos legais, para atender às iniciativas de prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo, estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa, descontaminação de áreas contaminadas, entre outras, o poder público poderá instituir algumas medidas indutoras, à EXCEÇÃO de

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