As Resoluções 251/2002 e 336/2002 do Ministério da Saúde referem-se, respectivamente:

À assistência hospitalar em psiquiatria que reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS; e ao estabelecimento que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas modalidades de serviços

Ao desenvolvimento da estrutura do atendimento psicossocial de pessoas com necessidades especiais; e à assistência hospitalar em psiquiatria que reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS.

Ao estabelecimento que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas modalidades de serviços; e à assistência hospitalar em psiquiatria que reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS.

À assistência hospitalar em psiquiatria que reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS; e ao desenvolvimento de atividades de assessoramento, internação e classificação de psicopatologias e terapêuticas medicamentosas.

Ao desenvolvimento de atividades de assessoramento, internação e classificação de psicopatologias e terapêuticas medicamentosas; e ao desenvolvimento da estrutura do atendimento psicossocial de pessoas com necessidades especiais.