Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941200426446De acordo com o art. 14 da Lei nº 8.429/1992, quem pode representar à autoridade administrativa competente para que seja...1457941200426446Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Apiaí - SPDisciplina: Geral e VariadosDe acordo com o art. 14 da Lei nº 8.429/1992, quem pode representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade?AAqueles que compõem as Comissões de Ética dos órgãos públicos, somente se delegados para tal, mediante publicação no Diário Oficial.BExclusivamente o poder legislativo, na pessoa do seu Presidente ou Secretário-geral. CExclusivamente os magistrados do Poder Judiciário e os membros do Ministério Público.DQualquer pessoa, mediante representação apresentada em conformidade com a lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186611Geral e VariadosA compreensão da Pré-História da América envolve o reconhecimento de múltiplas formas de ocupação humana anteriores à colonização europeia. Assinale a...Questão 457941200628803Geral e VariadosO processo legislativo, entre outras, compreende a elaboração de:Questão 457941200770279Geral e VariadosDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, que trata de Licitações e Contratos administrativos, assinale qual das seguintes afirmações sobre a execução de co...Questão 457941200988351Geral e VariadosNo que diz respeito às Leis Delegadas, não serão objeto de delegação os atos de competência exclusiva do Congresso Nacional, os de competência privati...Questão 457941201029200Geral e VariadosA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:Questão 457941201170541Geral e VariadosServiço Público é a atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população. Nesse contexto, assinale a opção que ...Questão 457941201199279Geral e VariadosAssinale a alternativa em que todas as palavras estão escritas conforme a ortografia oficial da Língua Portuguesa.Questão 457941201402311Geral e VariadosNo que diz respeito ao processo legislativo, qual o período de duração de uma legislatura?Questão 457941201518373Geral e VariadosNo procedimento licitatório deverão ser observados alguns princípios dispostos na Lei nº 14.133/21, exceto:Questão 457941201962743Geral e VariadosNos termos da Lei nº 14.133/21, são fases do processo de licitação, exceto: