De acordo com o art. 14 da Lei nº 8.429/1992, quem pode representar...

A compreensão da Pré-História da América envolve o reconhecimento de múltiplas formas de ocupação humana anteriores à colonização europeia. Assinale a...

O processo legislativo, entre outras, compreende a elaboração de:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que trata de Licitações e Contratos administrativos, assinale qual das seguintes afirmações sobre a execução de co...

No que diz respeito às Leis Delegadas, não serão objeto de delegação os atos de competência exclusiva do Congresso Nacional, os de competência privati...

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

Serviço Público é a atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população. Nesse contexto, assinale a opção que ...

Assinale a alternativa em que todas as palavras estão escritas conforme a ortografia oficial da Língua Portuguesa.

No que diz respeito ao processo legislativo, qual o período de duração de uma legislatura?

No procedimento licitatório deverão ser observados alguns princípios dispostos na Lei nº 14.133/21, exceto:

Nos termos da Lei nº 14.133/21, são fases do processo de licitação, exceto: