A Lei nº 8.069/1990 (ECA), em seu Art. 31, afirma que a colocação e...

Considerando os desafios postos ao Serviço Social no tempo presente, assinale a afirmativa correta.

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelece disposições gerais em relação ao direito à convivência familiar e comunitária. Em relação a tais ...

Considerando a Lei nº 13.146/2015, analise as afirmativas a seguir. I. Os casos de suspeita ou de confirmação de violência praticada contra a pessoa c...

Com o propósito de intervir positivamente na questão das pessoas em situação de rua e reverter seu quadro de vulnerabilidade, em 2009, o Executivo Fed...

O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integ...

Conforme Portes e Portes (2017), ao discutirem a formação profissional do Assistente Social, no contexto dos primórdios da profissão, em 1930, afirma-...