Considerando-se estatuto como regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma
coletividade, instituição, órgão, estabelecimento, empresa pública ou privada, associe a segunda coluna de
acordo com a primeira:
Primeira coluna- Estatutos
1- Estatuto da Igualdade Racial.
2- Estatuto da Pessoa com Deficiência.
3- Estatuto da Juventude.
4- Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segunda coluna: Características
( ) Divide-se em 2 livros: o primeiro trata da proteção
dos direitos fundamentais à pessoa em desenvolvimento, e o segundo trata dos órgãos e procedimentos protetivos.
( ) Pretende afirmar nossa identidade nacional e preservar os valores culturais que conferem autenticidade e singularidade ao nosso país.
( ) Destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais por pessoa com impedimento de longo prazo.
( ) Faz com que os direitos já previstos em lei, como
educação, trabalho, saúde e cultura, sejam aprofundados para atender às necessidades específicas desse público-alvo.
Assinale a alternativa que indica a associação correta das colunas: