Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200429236Sara, filha de Andréa, tem 8 anos e se encontra sob os cuidados de Tânia em programa de acolhimento familiar. De acordo ...1457941200429236Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Segurança | Proteção Infantil e AdolescenteSara, filha de Andréa, tem 8 anos e se encontra sob os cuidados de Tânia em programa de acolhimento familiar. De acordo com disposição expressa, ainda que não literal, do Estatuto da Criança e do Adolescente,ATânia poderá receber recursos federais pelo fato de estar cuidando de Sara. Bsalvo proibição legal fundamentada, Andréa terá o direito de visitar Sara regularmente na casa de Tânia.CTânia, a pedido de Andréa, diante de uma situação excepcional e de urgência, pode ter recebido Sara em regime de acolhimento familiar mesmo sem prévia determinação da autoridade competente.Da permanência de Sara sob os cuidados de Tânia não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade. Eainda que Sara viva na casa de Tânia, seu responsável legal é o dirigente do programa de acolhimento familiar, equiparado a guardião. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019275Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No procedimento de apuração de ato infracional, conforme determina a lei, a autoridade judiciária, ao proferir a sentença, convencida da existência de...Questão 457941200101523Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são exemplos de medidas de prevenção especial à ameaça ou violação aos direitos da crianç...Questão 457941200192233Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às normas de proteção ao trabalhador adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941200599740Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Alex, com 17 anos, pela prática de roubo, foi aplicada medida socioeducativa de internação. Cumpridos doze meses da medida, chega ao juízo responsáv...Questão 457941201236005Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades que desenvolvem programas de acolhimento institucionalQuestão 457941201580075Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na colocação de criança indígena em família substituta será obrigatóriaQuestão 457941201734262Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mário, 15 anos de idade, encontrava-se em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida. Durante o curso desta, Mário teve contra si nov...Questão 457941201789406Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O estágio, como ato educativo escolar, é desenvolvido no ambiente de trabalho e para ser considerado válido.Questão 457941201932972Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A formação técnico-profissional do adolescente NÃO deverá obedecer aQuestão 457941202005956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente prevendo a participação de diferentes órgãos que de...