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Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbal...
No que se refere ao tipo, à tipicidade penal e às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.
A respeito da investigação dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir.A Convenção de Viena contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e ...
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência de tipicidade sem antijuridicidade, assim como de antijuridicidade sem culpabili...
No que se refere aos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item subsecutivo com base no direito processual penal.Conforme a jurisprudência do STJ, n...
Considere a seguinte situação hipotética. Joaquim foi denunciado pela prática do crime de falsidade ideológica previsto no Código Penal. A inicial acu...
O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das medidas de assistência previstas na Lei de Execução...
Caso, em juízo, o usuário de drogas se recuse, injustificadamente, a cumprir as medidas educativas que lhe foram impostas pelo juiz, este poderá subme...
Para efeitos penais, o conceito de funcionário público
Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. A inserção de declaraç...