Início/Questões/Meio Ambiente e Sustentabilidade/Questão 457941200430382Segundo a resolução do CONAMA nº 237/1997, o licenciamento ambiental para a execução de empreendimentos e atividades com...1457941200430382Ano: 2012Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Monitoramento do Meio Ambiente | Políticas Públicas e LegislaçãoSegundo a resolução do CONAMA nº 237/1997, o licenciamento ambiental para a execução de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional e regional compete: Aao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Bà Agência Nacional de Águas. Cao Instituto Chico Mendes. Dao Ministério Público Federal. Eàs Secretarias Estaduais do meio ambiente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164798Meio Ambiente e SustentabilidadeA Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), que teve adesão do Brasil em 1975 (De...Questão 457941200221813Meio Ambiente e SustentabilidadeO SNUC divide em dois grupos as unidades de conservação federais: proteção integral e uso sustentável. Não é considerada Unidade de Uso Sustentável:Questão 457941200786565Meio Ambiente e Sustentabilidade“Dano ambiental” está definido, no artigo 3º da Lei nº 6.938/1981, como a alteração adversa das características do meio ambiente, prejudicando a saúde...Questão 457941200984788Meio Ambiente e SustentabilidadeO manejo e gestão adequados de uma Unidade de Conservação (UC) devem estar embasados não só no conhecimento dos elementos que conformam o espaço em qu...Questão 457941201352191Meio Ambiente e SustentabilidadeOs planos de gestão e manejo em Unidades de Proteção Integral visam, dentre outros objetivos, estabelecer: 1) regulamentos para a ocupação e o uso dos...Questão 457941201405830Meio Ambiente e SustentabilidadeSegundo a Lei nº 5.197/1967 – Lei da Fauna –, o poder público estimulará:Questão 457941201487595Meio Ambiente e SustentabilidadeSem a devida licença, autorização, ou em desacordo com a licença obtida, é considerado crime contra a fauna silvestre: 1) transportar ovos de répteis....Questão 457941201526293Meio Ambiente e SustentabilidadeNo que se refere aos veículos utilizados para o transporte dos resíduos sólidos, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201749848Meio Ambiente e SustentabilidadeA preocupação com o meio ambiente se tornou uma pauta global. Sobre o meio ambiente podemos afirmar queQuestão 457941201924172Meio Ambiente e SustentabilidadeA Resolução nº 001/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelece a exigência de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório ...