No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997...
🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INPI📚 Conhecimentos Atuais
#Eventos Contemporâneos (1994-2013)#Economia Contemporânea#Economia Nacional Contemporânea
Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INPI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Conhecimentos Atuais, especificamente sobre Eventos Contemporâneos (1994-2013), Economia Contemporânea, Economia Nacional Contemporânea.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.
Internet: < http://pt.wikipedia.org >.
No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.
A maior parte da arrecadação proveniente dos royalties do petróleo é dividida entre os estados produtores. No entanto, uma nova regra, aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, prevê que a receita seja distribuída de forma mais igualitária entre os entes federativos.