Na hipótese de ação indenizatória por vício do pro...

Q: Na hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação e quando for ele hipossuficiente

A) pode ser determinada pelo Juiz na própria sentença, por se tratar de regra de julgamento e não de procedimento. | B) prescinde de decisão judicial, ocorrendo ope legis. | C) deve ser determinada pelo Juiz preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurar à parte prejudicada a reabertura de oportunidade para apresentação de provas. | D) pode ser determinada pelo Juiz a qualquer tempo, já que se refere ao aspecto subjetivo do ônus da prova. | E) deve ser determinada pelo Juiz antes da citação do réu, sob pena de ofensa ao contraditório.

457941200432774

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Tutela Jurídica do Consumidor | Proteção Jurídica do Consumidor | Direito à Inversão do Ônus da Prova | Direitos Fundamentais do Consumidor

Na hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação e quando for ele hipossuficiente

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