“Estacionar o veículo, afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de 1 m, constitui infração _____________, com penal...

Conforme disposição presente no Código de Trânsito Brasileiro, podemos afirmar que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Município...

Os veículos de representação diplomática serão registrados, emplacados e licenciados pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do ...

Em conformidade com o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro em relação aos valores das multas por infração de trânsito, é correto afirmar que:

Os crimes de trânsito são punidos de acordo com a gravidade da infração e podem resultar em diversos tipos de penalidades. Com essas medidas, a legisl...

O Código Brasileiro de Trânsito estabelece diversos modos de sinalização de advertência para os veículos, dentre as quais se estabelece que o condutor

O Código de Trânsito Brasileiro prevê as Normas Gerais de Circulação e Conduta, que procuram regular a convivência entre todos os usuários das vias te...

Estabelece a Lei Federal nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB que a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no...

Na engenharia de trânsito, a montagem da operação para policiamento ostensivo deve levar em consideração obrigatoriamente

Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade...

A fiscalização do consumo de álcool e outras substâncias psicoativas que possam afetar a capacidade de dirigir é uma medida crucial para garantir a se...