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Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto: “A ____________ é um órgão autônomo da Organização dos Estados American...
Considerando a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a afirmação verdadeira.
Atente ao seguinte enunciado: “[...] também guiada pelo ideário iluminista, veio a consagrar inúmeros direitos da pessoa, em documentos como a Declara...
Os Direitos Humanos estão diretamente ligados
Leia atentamente os excertos a seguir: “[...] é um dos órgãos da OEA dedicados à proteção dos direitos humanos nas Américas. É sediada na cidade de Wa...
Atente à seguinte descrição: “[...] é competente para processar e julgar qualquer caso relativo à interpretação e à aplicação das disposições do Pacto...
Atente à seguinte descrição: “[...] principal órgão da ONU encarregado de promover e proteger os direitos humanos [...], criado pela Resolução 48/141 ...
O fundamento basilar dos Direitos Humanos diz respeito ao seu caráter essencialmente
No que diz respeito ao sistema de proteção internacional dos direitos humanos, é correto afirmar-se que
As dimensões dos Direitos Humanos são