Quanto às definições adotadas pela Lei n.º 9.503/1997, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo Manual M-015 e ref...

Considerando-se a situação hipotética apresentada no texto 31A1, é correto afirmar que João, para acessar a via pavimentada onde ocorreu o acidente, s...

Julgue o item relativo ao licenciamento anual de veículos.Considere a seguinte situação hipotética. Um servidor público estadual foi transferido de lo...

Os veículos de tração animal não se submetem ao regramento do CTB, haja vista não serem motorizados.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503/1997, e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue o item a s...

A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte.A Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) é um colegiado vinculado ao ...

Com base na legislação de trânsito, julgue os itens de 86 a 95.Considere que, depois de ter seu aparelho de som automotivo furtado por duas vezes, Rod...

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, à luz do Código de Trânsito Brasileiro.Wellington responderá por crime de ...

Julgue o item relativo ao licenciamento anual de veículos.De acordo com o CTB, todos os veículos automotores ou elétricos devem ser registrados e lice...

Em condomínios constituídos por unidades autônomas, a implantação e a manutenção da sinalização que regulamenta o uso de suas vias internas competem e...

Com relação à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item seguinte. No caso de veículo de eixo isolado com quatro pneumáticos, o limite máximo de ...