A Portaria do Ministério da Saúde nº 518, de 25/03/2004,
estabelece que a água produzida e distribuída para consumo humano deve ser controlada. Segundo esta Portaria,
“são micro-organismos procarióticos autotróficos, também
denominados como cianofíceas (algas azuis), capazes de
ocorrer em qualquer manancial superficial especialmente
naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e
fósforo), podendo produzir toxinas com efeitos adversos à
saúde”. A afirmativa se refere a: