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Quanto aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação de decisões judiciais, julgue o item. O incidente de arguição de inconstitucionalidade, c...
A jurisdição pode ser conceituada como a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o direito, de modo imperativo e criativo, reconhecendo, efe...
A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. O não conhecimento de recurso que pre...
A respeito dos procedimentos de jurisdição voluntária, assinale a alternativa correta.
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...
No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. É hipótese de modificação da competência para julgamento conjunto quando, mesmo não ha...
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, em relação ao litisconsórcio.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.É admissível a denunciação da lide, promovida por qu...
No que concerne ao incidente de arguição de inconstitucionalidade, julgue o item.É obrigatória, no incidente de arguição de inconstitucionalidade, sob...
Acerca do direito processual civil, julgue o item.Em regra, não serão proferidas decisões contra uma das partes sem que ela seja ouvida previamente, s...